"Lula enfrenta desafios tanto do legado de Bolsonaro quanto das contradições dentro de seu próprio governo. Seus primeiros atos têm benefícios potenciais na inauguração de uma nova institucionalidade amazônica para enfrentar algumas das causas dos problemas ambientais e sociais da região. Houve uma mudança notável no discurso político, mas conter tendências prejudiciais também exigirá mudanças políticas", escrevem Rodrigo Machado Vilani, Lucas Ferrante e Philip M. Fearnside, em artigo publicado por Amazônia Real, 04-07-2023.

Rodrigo Machado Vilani possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000) e em Direito pela Faculdade Vianna Júnior (2003). Possui mestrado em Direito (2006) e doutorado em Meio Ambiente (2010) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Realizou pós-doutorado no Programa de Biodiversidade e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (2014). É professor adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), onde ingressou em 2014. Suas áreas de interesse são: Direito Ambiental; Política Ambiental; Áreas protegidas; Conflitos Ambientais; Ecoturismo.

Lucas Ferrante é doutor em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e atualmente é pós-doutorando na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Tem pesquisado agentes do desmatamento, buscando políticas públicas para mitigar conflitos de terra gerados pelo desmatamento, invasão de áreas protegidas e comunidades tradicionais, principalmente sobre Terras indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia.

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 750 publicações científicas e mais de 700 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.

Eis o artigo.

Em 22 de maio publicamos na prestigiosa revista Environmental Conservation um trabalho intitulado “Os primeiros atos do novo presidente do Brasil: A nova institucionalidade amazônica de Lula”, disponível em inglês aqui. Nesta série apresentamos o conteúdo do trabalho em português:

Em 01 de junho, uma semana após a publicação do nosso artigo, o Congresso Nacional desfez alguns dos primeiros atos que haviam fortalecido os ministérios do meio ambiente e dos povos indígenas [1], e em 20 de junho o Lula vetou parte destes reveses na lei aprovado pelo congresso [2]. Já que ruralistas e aliados têm votos suficientes no congresso para derrubar qualquer veto, resta saber se esses vetos permanecerão.

Mesmo se permanecem, as provisões na lei revogando dois dos atos mais importantes para Amazônia não foram vetadas pelo Lula: a transferência da responsabilidade pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a transferência da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério de Justiça e Segurança Pública [2].

Breve introdução

Quando Luiz Inácio Lula da Silva (‘Lula’) assumiu o cargo de presidente do Brasil em janeiro de 2023, ele iniciou uma série de medidas para reverter os danos que seu antecessor (Jair Bolsonaro) havia causado ao meio ambiente, aos povos indígenas da Amazônia, aos órgãos do governo brasileiro e às políticas que os afetam. Lula enfrenta desafios tanto do legado de Bolsonaro quanto das contradições dentro de seu próprio governo. Seus primeiros atos têm benefícios potenciais na inauguração de uma nova institucionalidade amazônica para enfrentar algumas das causas dos problemas ambientais e sociais da região. Houve uma mudança notável no discurso político, mas conter tendências prejudiciais também exigirá mudanças políticas.

O governo brasileiro é o principal responsável por conter a destruição ambiental e deve destinar o capital político e os recursos financeiros necessários para isso. No entanto, também será necessária assistência e influência internacional, incluindo critérios ambientais na importação de commodities brasileiras (uma ferramenta fundamental para convencer o poderoso setor do agronegócio brasileiro a apoiar os controles ambientais). [3]

Notas

[1] Teixeira M (2023). Lula relativiza derrota em MP na Câmara: ‘Era razoável que votasse como votou’. Folha de S. Paulo, 01 de junho de 2023.

[2] Teixeira M, Azevedo V, Machado R, Feitoza C, Resende T (2023). Lula veta parte de mudanças do Congresso e devolve atribuições a Marina e Rui Costa. Folha de S. Paulo, 20 de junho de 2023.

[3] Esta série é uma tradução de Vilani RM, Ferrante L, Fearnside PM. (2023) The first acts of Brazil’s new president: Lula’s new Amazon institutionality. Environmental Conservation https://doi.org/10.1017/S0376892923000139. O RMV é financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (E-26/210.061/2021). As pesquisas de PMF são financiados pelo Nacional Conselho Científico e Tecnológica Desenvolvimento (CNPq 312450/2021-4), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (0102016301000289/2021-33), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) (2020/08916-8) e Rede Brasileiro de Pesquisa sobre Mudança do Clima (FINEP/Rede Clima 13.01.0353-00).

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